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MANEJO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL
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Autor:
Sérgio Valiengo Valeri, Walter Politano, Kenji Cláudio Augusto Senô e Antônio Luiz Nardy de Mattos B
Editora:
Funep
Genero:
Ecologia e Meio Ambiente
ISBN:
85-87632-57-4
Idioma:
Português
O direito ambiental é ainda recente no sistema jurídico. E o sistema jurídico tem uma forte tendência em prol de ritos e tradições. Em vista disso, o presente trabalho busca refletir a questão da flora no sistema jurídico brasileiro, tomando como base a Constituição Federal, com especial destaque aos princípios ambientais nela consagrados. Devido aos limites do trabalho, o estudo se resume aos principais aspectos da legislação federal, com destaque ao Código Florestal (Lei 4.771 de 15-09-65) e à Lei das Sanções Penais e Administrativas Ambientais (Lei 9.605 de 12-02-98). 180 páginas. Tam 21x14,5 cm. Editores: Sérgio Valiengo Valeri, Walter Politano, Kenji Cláudio Augusto Senô e Antônio Luiz Nardy de Mattos Barretto. Funep, 2003. ISBN: 85-87632-57-4.
Resenha dos Clientes:
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Emilaine Prado
(
emilaineprado@gmaill.com
) de Jaboticabal - SP, 8/1/2009
Avaliação :
Recomendo
Essa obra é indipensável aos que procuram a compreensão da conturbada relação entre direito ambiental e seu respaldo constitucional no interior do deficitário sistema jurídico brasileira. O livro desvenda quais são os principais mecanismos pelos quais esse tema é abordado na legislação, onde, embora essa inclusão seja recente, é recorrente no cotidiano de todos nós. Uma leitura agradável e indispensável que acrescenta muito à literatura acerca dos caminhos que o país deve seguir rumo à um efetivo reflorestamento ambiental. Parabéns aos autores.
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